Baseada nos quatro pilares do plano de Governo para o setor, a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, garante que, por meio do fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura, trabalhará para incentivar a interiorização efetiva da cultura, descentralizando programas e democratizando o acesso ao setor. Otimista, ela explica que apesar de 2011 ser considerado um ano estratégico para o planejamento dessas ações, a área cultural no Estado cresceu muito, e os desafios também. “Minas Gerais tem 853 municípios e é preciso buscar diminuir as diferenças entre eles no que se refere à infraestrutura e produção cultural”, pontua.
Por isso, os pilares do plano de Governo - experimentação, excelência artística e internacionalização; interiorização dos programas e democratização do acesso à cultura; fortalecimento da gestão do sistema de cultura e relações do fazer cultural com o mercado - são essenciais para a busca de bons resultados na área. Seguindo diretrizes do governador Antonio Anastasia, a questão do patrimônio será outra prioridade da atual gestão.
A secretária Eliane Parreiras planeja dotar as cidades históricas de segurança e visibilidade, por meio de uma política de patrimônio cultural, que envolva a educação patrimonial e a preservação das cidades históricas. Para conseguir esse objetivo, Eliane Parreiras explicou que serão efetivadas parcerias com o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e o governo federal. Outro aspecto importante que será trabalhado é o aperfeiçoamento do ICMS Cultural, que hoje já beneficia 716 municípios.
Dentro das ações que permeiam a nova gestão, a Secretaria de Estado de Cultura (SEC), por meio da Superintendência de Ação Cultural, vai realizar, durante os próximos meses de fevereiro e março, Oficinas de Elaboração, Gestão e Captação de Projetos Culturais em algumas cidades de Minas Gerais. O curso visa capacitar os gestores para a criação e gerenciamento de projetos culturais em todas etapas, assim como contextualizar a abrangência da cultura e sua importância para o desenvolvimento local.
Fortalecimento
Ainda de acordo com a secretária de Estado de Cultura, “a ideia do Governo de Minas é intensificar drasticamente o programa de interiorização. O que está sendo desenhado é, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, uma reestruturação da área, a fim de que seja trabalhada do ponto de vista regional”. Com a ampliação da Superintendência de Interiorização, o objetivo é dar musculatura para que ela possa atuar, criando subsídios para mapeamento das vocações; demandas regionais e de infraestrutura, que já vêm sendo desenvolvidas, e análise do que já há disponível para saber como atuar.
Eliane Parreira explicou que o objetivo do Governo de Minas é valorizar a heterogeneidade de infraestrutura e manifestação cultural no interior, mantendo sua diversidade. Para isso, haverá estímulo aos festivais, como os de música, cinema, artes, etc.
Novas oficinas
Ao todo, cinco municípios receberão as Oficinas de Elaboração, Gestão e Captação de Projetos Culturais. São eles Curvelo, Machado, Santa Bárbara, Ponte Nova e Timóteo. Cada turma terá entre 30 e 40 pessoas e as aulas serão ministradas às sextas-feiras e aos sábados, com carga horária de 32 horas/aula.
O Programa de Formação de Gestores da Área Cultural foi criado a partir do mapeamento de demandas dirigidas à Secretaria de Estado de Cultura, vindas das várias regiões do Estado. Norteado por diretrizes mais amplas como a interiorização, a promoção do acesso aos bens culturais e à capacitação de gestores culturais, o programa tem como objetivo o fortalecimento da atuação dos agentes e gestores locais no incremento de suas atividades, capacitando-os para elaborar, planejar, gerir e captar recursos para viabilizar projetos e programas em nível local ou regional, esta última por meio de ações consorciadas.
As Oficinas de Elaboração, Gestão e Captação de Projetos Culturais acontecerão nos seguintes municípios e dias: Curvelo - 11, 12, 18 e 19 de fevereiro; Machado - 18, 19, 25 e 26 de fevereiro; Santa Bárbara - 11, 12, 18 e 19 de fevereiro; Ponte Nova - 4, 5, 11 e 12 de fevereiro; Timóteo - 11, 12, 18 e 19 de março.
Em 2009, o programa atendeu 232 pessoas, em 43 municípios. Em 2010, não foi possível realizar a ação em decorrência da legislação eleitoral. Para 2011, a Secretaria de Estado de Cultura disponibilizou o formulário de inscrição para os municípios-polo, ficando cada um responsável pela articulação entre as cidades vizinhas.
Pontos de Cultura
Os responsáveis pelos Pontos de Cultura que optaram por assinar convênio com a Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, a partir de janeiro de 2011, já estão sendo chamados a dar início ao processo de conveniamento. A Superintendência de Interiorização encaminhou ofício aos interessados, repassando as instruções.
Inicialmente, os responsáveis pelos Pontos devem procurar o setor de convênios da Secretaria, por meio do telefone (31) 3915-2669 para atualização de suas planilhas financeiras em razão do tempo decorrido entre o período de aprovação do projeto e a assinatura do convênio. Também devem ficar atentos à atualização da documentação da entidade no Cadastro Geral de Convenentes (Cagec). Mais informações podem ser obtidas no site www.convenentes.mg.gov.br.
Além disso, exige-se apresentação de procuração pública registrada em cartório pelo substituto, caso haja impossibilidade da presença do presidente da instituição no ato da assinatura.
Fonte: www.agenciaminas.mg.gov.br
