Dizem que a Ministra mando um recado pra nós (garotada)

Ana de Hollanda apressa projeto de reforma da Lei do Direito Autoral

Plantão | 20/04 às 23h23 Luiz Fernando Vianna
RIO - Ana de Hollanda acredita que o pior já passou. Além de comemorar ter pago R$ 150 milhões dos cerca de R$ 400 milhões pendentes do ano passado, ela está com pressa para concluir o projeto de reforma da Lei do Direito Autoral e enviá-lo no meio do ano ao Congresso Nacional, para tentar se livrar do tema que predominou nos ataques que recebeu nestes quase quatro meses como ministra da Cultura. Mas há problemas que persistem: ainda não conseguiu nomear duas secretárias (Cláudia Leitão, da Economia Criativa, setor tido como prioritário, e Marta Porto, da Cidadania e da Diversidade Cultural) por, segundo diz, problemas de documentação delas, e está passando o pires em empresas para cobrir os cortes no orçamento. Nesta entrevista, ela responde às críticas de seu antecessor, Juca Ferreira, afirma que é alvo de uma "campanha orquestrada", mas ainda deixa tópicos sem posições firmes.
LEIA MAIS: Ana de Hollanda oferece ajuda para reduzir a crise na Orquestra Sinfônica Brasileira
LEIA MAIS: No Senado, ministra nega relação com Ecad e confunde natureza do Creative Commons
ENTREVISTA: Para Ana de Hollanda, direitos autorais são 'quase como direitos trabalhistas'
A senhora está no quarto mês de gestão e há muitas queixas de que não sabe o que quer. Que marcas pretende imprimir?
ANA DE HOLLANDA: Nós temos um foco muito ligado ao cidadão, às comunidades. A cultura atua diretamente na autoestima, na identidade. E trabalha a capacidade de se refletir sobre a realidade em que se vive. Veja os rappers, que comentam tudo e se organizam independentemente da estrutura formal do Estado. Nosso trabalho é para emancipar ainda mais esse cidadão. Vamos trabalhar nos Pontos de Cultura e nas Praças do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Serão 800 praças em quatro anos, e é a comunidade que vai ocupar, desenvolver seu uso.
E um outro foco?
É a área da economia criativa. É um setor muito informal, os artistas estão um pouco perdidos. Primeiro, vamos fazer um grande diagnóstico, pois os estudos que existem estão defasados, e partir para um sistema nacional de informações sobre a economia da cultura: onde estão a criação, os agentes fomentadores, as formas de financiamento, os gargalos para difusão e distribuição. Nosso objetivo é colaborar com a área da criação para que ela se emancipe mais, e não fique na dependência de um prêmio, um edital.
Em um comentário na internet, seu antecessor, Juca Ferreira, afirmou que o atual ministério está destruindo tudo o que foi construído em oito anos de governo Lula e sem apresentar outro projeto. Como a senhora responde?
Eu não vou responder ao Juca. Acho que nossas ações e nossa política estão respondendo. Ele pode ver da forma que está vendo, mas pode também se inteirar melhor e ver que não há esse rompimento. Eu e ele conversamos quando assumi, e eu disse que um governo de continuidade pode ter outros focos, o que não significa anular ou inverter o que foi feito. Mas às vezes o passo seguinte é olhar para o outro lado. A gente tem que avançar. Continuar não é repetir.
Para a senhora, há mesmo uma tentativa de desestabilizá-la?
Ah, sim, existe um grupo orquestrado que foi detectado logo no começo. Não vou ficar falando os nomes das pessoas. Às vezes me perguntam coisas que eu teria dito e que nunca disse. É um trabalho de desinformar e desqualificar tudo. Prefiro caminhar para a frente. Não vou ficar correndo atrás de boato.
Nesta sexta-feira completa-se o período de 30 dias para consulta da nova proposta de reforma da Lei do Direito Autoral. O que acontecerá agora?
Haverá um levantamento de algumas áreas problemáticas que terão que ser mais bem analisadas. Houve um grande avanço do projeto de lei que estava em consulta pública (no ano passado) para o que está no site do ministério agora. Mas a situação da internet ainda está muito indefinida. Vários setores, em cinema, música, fotografia, artes gráficas, estão se queixando (de como serão recolhidos direitos autorais na internet). Abriremos um prazo curto, até a metade de maio, para receber propostas. Depois faremos um grande encontro para discutir o tema, haverá uma sessão no Congresso, mandaremos para o Grupo Interministerial (de Propriedade Intelectual), e espero no meio do ano enviar de vez para o Congresso.
A senhora vem sendo apontada como partidária de um lado na polêmica sobre direitos autorais, o dos compositores contrários à reforma...
Claro que eu tenho preocupação com a criação, no que vou de encontro à Constituição. Quem está me acusando é o pessoal da cultura digital, disseram até que eu era ministra do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Mas ouvi todas as manifestações, tenho intermediários que conversam (com representantes da cultura digital). O digital é uma ferramenta para os artistas, temos que usar e usar bem. Mas é preciso que seja respeitado o criador que vive da sua criação. Não pode ser oito nem 80. Sempre falei que havia uma mediação possível. Temos que trabalhar para atender áreas completamente antagônicas. Os mais radicais não vão aceitar bem, mas temos que trabalhar.
O que é, para a senhora, o Creative Commons?
É uma entidade, uma ONG (organização não governamental), representada no Brasil pela Fundação Getulio Vargas. E eles trabalham com licenciamento de obras para a internet. Há alguns modelos, e eles facilitam para que sua obra fique disponível para quem vai buscá-la. Nada contra, mas eles não podem ficar na página principal (do site do ministério). Podem continuar prestando serviços, pois os Pontos de Cultura, por exemplo, trabalham muito com compartilhamento. O problema do Creative Commons é que não prevê o pagamento a quem cria. O direito do autor continua, está na Constituição, mas o uso que se fizer não prevê alguma forma de pagamento. Sei que eles não têm fins lucrativos, mas também há muitas ONGs que gostariam de ter seu selo na página do ministério.
Não seria melhor estudar mais o tema antes de retirar a marca do site?
Não, porque é uma questão administrativa. Não se pode, sem um processo legal, colocar uma propaganda, uma marquinha que leva para o site de uma entidade que presta um serviço. E falaram que está em outros sites de ministérios. Não está, só em blogs. Não tirei porque quis, não sou louca, consultei o setor jurídico. Como os outros ministros justificam isso, não me interessa, é problema deles. Mas eu estava entrando e precisava responder por isso.
A senhora acredita que o Estado deve interferir na arrecadação e distribuição de direitos autorais?
É uma questão bem delicada. Vai ter alguma forma de fiscalização, é um trabalho que exige uma transparência, pois há uma grande queixa em relação ao Ecad. Existe o direito de livre associação, o Estado não pode intervir, o problema é da Justiça. Mas uma fiscalização maior talvez a gente tenha que fazer, porque eles trabalham com uma área estratégica.
O que será corrigido na Lei Rouanet em caso de aprovação no Congresso de seu substituto, o Procultura?
Acho que vai corrigir muitos erros, pois haverá um grau de pontuação para cada tipo de projeto, apontando qual é a função social dele e se a dedução (do Imposto de Renda das empresas patrocinadoras) será maior ou menor. É sempre uma lei de mercado, existe o papel de patrocinador, mas esse papel será relativo, porque boa parte dos recursos vai para o Fundo Nacional de Cultura. Há um conselho que vai discutir a prioridade desses recursos. O conselho tem uma formação ampla, com colegiados setoriais dos quais fazem parte vários setores da criação, das áreas produtivas, da sociedade civil. Então, haverá uma representatividade quando se for discutir a destinação do fundo.
Como o ministério terá recursos para desenvolver seus projetos se sofreu um corte de 39%, cerca de R$ 500 milhões, em seu orçamento?
Estamos administrando. Nossa primeira prioridade era nos equilibrar e começar a pagar os atrasados do ano passado. Há muitos convênios em que poderemos pagar parcelas este ano e outras mais adiante. Na segunda-feira estive na Petrobras e no BNDES em busca de patrocínios para projetos específicos. Para a Europália (festival de artes que será realizado na Bélgica em homenagem ao Brasil entre outubro de 2011 e fevereiro de 2012) eu vou buscar na iniciativa privada. Há ações que precisamos fazer. Temos que começar este ano a preparar os museus para a Copa e para as Olimpíadas, senão vai ser difícil estarmos em condições.
Qual é o saldo da polêmica sobre a autorização de captação de R$ 1,3 milhão para o projeto de Maria Bethânia lendo poesias num site?
Pegaram a Bethânia para cristo, mas podia ser outro. Até pelo Procultura o projeto poderia ser aprovado. Quem não quer ter acesso a um trabalho de excelência de uma artista que é um ícone? Vejo de uma forma preocupante essa demonização de artistas bem-sucedidos. Eu sou acusada de estar defendendo uma elite. Não defendo artistas bem-sucedidos, defendo cultura de alta qualidade. Vejo uma campanha contra a cultura brasileira, esta cultura que é vista como de elite, mas que não é de elite. É claro que não devemos ficar sempre nos mesmos, temos que abrir oportunidades, mas também temos que reconhecer méritos nos nomes conhecidos.
A senhora estava preparada para ser ministra?
O mundo da cultura é um mundo que grita muito. Em outras áreas, não vejo isso tão forte. Acho que foi descabida a reação orquestrada, e está ficando claro que não tem muito fundamento. Divergências existem sempre, mas campanha com blog "fora Ana de Hollanda"... Tem uma garotada que se deixou levar por essa desinformação. Isso está sendo superado à medida em que estamos mostrando o trabalho.