(10) reunir as 27 assinaturas necessárias para pedir a instalação da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue as ações e
repasses do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de
Direitos Autorais (Ecad).
As assinaturas serão agora encaminhadas à Mesa Diretora do Senado para
publicação e leitura do requerimento que autoriza a instalação da CPI.
O movimento pela instalação dessa Comissão foi protagonizado por
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), desde a última semana, e contou com a
rápida adesão dos Senadores e do apoio do meio artístico.
No último final de semana, o cantor e compositor, Luiz Melodia, que
estava em Macapá, parabenizou o Senador pela iniciativa e se colocou à
disposição dele para contribuir com a CPI. Segundo Melodia, a última
vez que ele recebeu créditos do Ecad foi nos anos 80. De lá pra cá
não sabe para onde vai o dinheiro que é recolhido pela execução de
suas músicas.
O ator José de Abreu utilizou as Redes Sociais para apoiar a Comissão.
Durante toda essa terça-feira (10), ele incentivou seus seguidores,
por meio de seu twitter @Jose_de_Abreu, a pressionarem os
parlamentares para que eles assinassem a lista da CPI. Além disso, o
ator entrou na contagem regressiva de assinaturas, via internet,
retuitando as informações postadas pelo Senador Randolfe e por sua
assessoria via Twitter.
Para Randolfe é preciso que se faça uma fiscalização do órgão, em sua
administração dos direitos autorais, além da possibilidade de
existência de cartel no arbitramento de valores. O Senador deixa claro
que não se trata de extinguir o Ecad, mas garantir que sua gestão seja
transparente e democrática.
Segundo reportagem do Jornal o Globo, neste final de semana, uma
análise feita em 2009 pelo doutorando em Políticas Públicas da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Alexandre Negreiros, apontou
que a “gestão dos direitos autorais da música no Brasil, realizada
pelo Ecad e suas nove associações, segue um modelo de funcionamento
único em todo o planeta”. Ou seja, sem fiscalização e regulamentação
estatal na arrecadação e distribuição dos valores.
Negreiros será um dos convidados da Audiência Pública, na Comissão de
Educação, Cultura e Esporte do Senado, também proposta por
requerimento, pelo Senador amapaense. A Audiência Pública irá debater
o cenário de criação, desenvolvimento e atuação do Ecad.
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Heluana Quintas de Lima
(96) 81405758
(96) 32243352
@heluanaquintas
@miniboxlunar
Helu Quintas (Skype)
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Acesse e colabore com o www.foradoeixo.org.br
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Galera, eis os 27 senadores que assinaram o requerimento de abertura da CPI.
Vamos mobilizar nos estados pra podermos pautarmos esses senadores.
Lindbergh Farias - PT RJ
Joao Pedro - PT AM
Walter Pinheiro - PT BA
Ana Rita - PT ES
Eduardo Suplicy PT SP
Randolfe Rodrigues PSOL AP
Marinor Britto PSOL PA
Ricardo Ferraço PMDB ES
Blairo Maggi PR MT
Paulo Davim PV RN
Aecio Neves PSDB MG
Flexa Ribeiro PSDB PA
Mario Couto PSDB PA
Mozarildo Cavalcanti PTB RR
Gim Argelo PTB DF
Demóstenes Torres DEM GO
Pedro Taques PDT MT
Cristovam Buarque PDT DF
Itamar Franco PPS MG
Gleisi Hoffman PT PR
Álvaro Dias PSDB PR
Pedro Simon PMDB
Paulo Paim PT RS
Jarbas Vasconcelos PMDB PE
João Vicente Claudino PTB PI
Wellington Dias PT PI
Sérgio Petecão PMN AC
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Leonardo Barbosa Rossato
PCult - entidade apartidária atuando suprapartidariamente em favor da Cultura
011 8609 0578
@leonardobr
Skype: leonardobarbosarossato
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