Em qualquer lugar que toca música publicamente – rádio, bares, boates, casas de shows etc etc – o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) está lá. Quando se trata de arrecadação nada escapa ao Ecad, tanto é que ano passado arrecadou R$ 432,9 milhões. Pasmem! O Ecad tem mais dinheiro que o Ministério da Cultura. Ano passado, a execução orçamentária do Ministério foi de R$ 360 milhões.
Mas, como são administrados e onde vão parar esses recursos arrecados pelo Ecad? É o que pode mostrar a Comissão Parlamentar de Inquérito que está sendo proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e que já conta com o apoio de grandes nomes da música popular brasileira.
No sábado, o senador conversou sobre a CPI  com Luiz Melodia e Renato Piau, que estavam em Macapá  como convidados especiais de Juliele no show “Livre, leve e solto”
Melodia parabenizou o senador amapaense pela iniciativa e se colocou à disposição dele para contribuir com a CPI. Contou que a última vez que recebeu créditos do Ecad foi nos anos 80. De lá pra cá não sabe para onde vai o dinheiro que é recolhido pela execução de suas músicas. Vale lembrar que de norte a sul, suas músicas, como “Pérola Negra” e “Estácio, Holly Estácio” são tocadas há décadas todos os dias.
Renato Piau diz que o Ecad faz o registro de músicas sem qualquer critério, o que possibilita que qualquer pessoa registre como sua uma composição de outro artista e receba os direitos autorais. Como prova disso ele cita o caso do falsário Milton Coitinho dos Santos que recebeu nos dois últimos anos R$ 130 mil de direitos autorais por trilhas sonoras de filmes.  Um dos filmes é “Deus e o diabo na terra do sol”. Na verdade, a   trilha é de Sérgio Ricardo e Glauber Rocha, mas o espertalhão Coitinho – que ninguém sabe quem é –  registrou no Ecad como sua e recebeu a grana.
É estranho que tenha sido tão fácil para Coitinho – que nunca compôs nada –  receber pelo que não que lhe pertence, enquanto letristas e compositores ficam com seus créditos retidos. “Há casos em que os créditos estão retidos há mais de trinta anos. O Ecad dificulta a liberação desses créditos e quando nos repassa, depois de muita luta, não vem acrescidos dos juros”, denuncia Renato Piau.“Imagine quanto rende para o Ecad os créditos que ficam retidos durante anos e anos”. 
O Ecad nasceu para ser a casa do compositor, para garantir uma proteção efetiva e eficaz ao direito do autor, no entanto – como os últimos escândalos tem mostrado – o que se vê é bem diferente. “O Ecad se diz casa do compositor, mas não deixa o compositor entrar lá. Que casa do compositor é essa?”, indigna-se Piau e dispara: os direitos dos compositores estão sendo usurpados.
O senador Randolfe Rodrigues  está recolhendo desde quinta-feira assinaturas para instalar  uma CPI com o objetivo de abrir a caixa preta do Ecad, investigar as suspostas irregularidades, as denúncias feitas pelos compositores, checar se ainda há ou não a formação de um cartel no arbitramento de valores e  botar às claras para o sociedade o modelo de gestão do Ecad.
Randolfe ressalta que essa CPI não terá a intenção de extinguir o Ecad, como foi proposto há 15 anos por uma CPI da Câmara dos Deputados. “Buscamos incentivar a transparência no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição”, diz ele.
A CPI feita há 15 anos pediu a extinção do Ecad com base na descoberta de uma série de crimes praticados ali, como os de falsidade ideológica e sonegação fiscal. Além disso pediu o indiciamento de 80 pessoas por formação de cartel. (Cliqueaqui para acessar o relatório final dessa CPI)
Se tais crimes continuam sendo praticados é o que se saberá se essa CPI proposta pelo senador amapaense for instalada.
No Amapá – Como os compositores amapaenses são tratados pelo Ecad, como avaliam a atuação do Ecad? São contra ou a favor da instalação de uma CPI?